Categorias vulneráveis à exclusão social
O fenómeno de exclusão exprime-se através de
manifestações múltiplas e diversas que são manifestações de desagregação que
conduzem ao isolamento e à não participação real e simbólica dos excluídos.
A exclusão social está associada à vulnerabilidade social, o que significa um processo multidimensional de indicadores que exibem assimetria no que respeita à variabilidade espácio-temporal. Esses indicadores passam pelo campo histórico, pelo campo jurídico, o campo do espaço e o alojamento, o campo económico (trabalho e rendimento - hierarquia social), o campo da família (enquanto lugar de ruturas e de perda de relação social), o campo da saúde, o campo escolar (distribuição do saber e de reprodução social), o campo dos serviços públicos (mais propriamente o acompanhamento social) e ainda o campo das ideologias e das práticas sociais (controlo social, relações sociais simbólicas, etc.).
A vulnerabilidade dos seres humanos foi iludida à medida que as ideologias humanistas das revoluções políticas, científicas e tecnológicas foram progredindo. Sentimos a vulnerabilidade quando enfrentamos situações difíceis das nossas vidas, tais como as que resultam de doenças, acidentes, problemas financeiros, isolamento, conflitos pessoais e coletivos, entre outros.
Assim sendo, existe uma diferenciação das pessoas vulneráveis à exclusão no que toca ao tempo: as tradicionais e as novas. Nas categorias sociais tradicionais desfavorecidas existiram enquanto pessoas vulneráveis à exclusão social: os idosos, os camponeses pobres e os indivíduos assalariados com fracas qualificações. Já nas novas/contemporâneas categorias sociais desfavorecidas ou vulneráveis à exclusão social existem: os indivíduos desempregados de longa duração, os grupos étnicos, as famílias monoparentais, as pessoas com deficiência, os jovens em risco, os sem abrigo, os trabalhadores precários, as mulheres, os jovens à procura do primeiro emprego, os indivíduos com doença crónica e ainda os beneficiários sociais.
Através de uma comparação entre ambas as categorias (tradicionais e novas) constatamos então que nas categorias sociais tradicionais desfavorecidas havia menos indivíduos vulneráveis à exclusão social, o que pode dever-se ao facto de não haver tantas classes sociais que diferenciassem as pessoas nessa época. Por exemplo, numa aldeia, a maior parte das pessoas eram pobres e camponesas, portanto, predominava a insuficiência de recursos económicos e a difícil rentabilidade de uma atividade tradicional. Visto que essa era a supremacia, apenas eram excluídos e existia exclusão por parte de uma pequena parte da sociedade, assim sendo, e contrariamente ao que acontece na atualidade, os excluídos estavam em grande número e, portanto, aqueles que não eram excluídos é que eram considerados diferentes, não tendo a exclusão consequências tão fortes e impactantes como tem atualmente.
Para além deste facto, considero que pode acontecer que a mesma pessoa esteja categorizada em uma ou em várias categorias, uma pessoa pode ser excluída por ser um sem abrigo e ainda por ser desempregado de longa duração. Isto poderá ter implicações a nível do processo de exclusão, pois se o individuo estiver categorizado em apenas uma categoria poderá significar-se que apenas é excluído num dos contextos da sua vida (por exemplo no trabalho), enquanto, se estiver categorizado em duas ou mais categorias poderá ser excluído não só do trabalho ou da escola, mas também da própria família, ou seja, de vários e diferentes contextos.
A intervenção na exclusão social pode ser preventiva ou remediativa, e, portanto, a nível da prevenção primaria e secundária. Como o próprio nome indica, a prevenção primaria é feita em primeiro lugar de forma a evitar o aparecimento do problema/exclusão, nesse sentido importa trabalhar todos os fatores de promoção com objetivo de promover determinantes socias que previnam o aparecimento da exclusão social. Trabalhar e auxiliar no combate ao desemprego e à desvalorização, promover a solidariedade e a justiça social, mas também a igualdade educacional e de acesso a bens e serviços.
A prevenção secundária já é "curativa" ou remediativa, e acontece quando já existe um problema e eu quero, através de um conjunto de estratégias, diminuir o impacto, a severidade e também o tempo de duração do problema, que neste caso é a exclusão social das pessoas vulneráveis.
Mais do que nos limitarmos à promoção de políticas assistencialistas, importa contribuir para a construção de sociedades em que as pessoas ganhem o direito de serem atores e autores das próprias políticas como sujeito de direito. Para isto é necessário que estas pessoas tenham voz e que sejam ouvidos.
Sandra Fidalgo